Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil

A empresa alemã está proibida de fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos

Plenário retoma votação dos destaques ao novo Código de Processo Civil

O primeiro assunto em pauta é o pagamento de honorários para advogados públicos

STJ segue STF e libera repasse do FGC a credores do Rural

Alinhado a entendimento firmado pelo STF, o STJ determinou a suspensão do bloqueio de R$ 124 milhões do Fundo Garantidor de Crédito destinados aos investidores do Banco Rural

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo

Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez

O desembargador concedeu o direito a uma jovem de interromper a gravidez em razão do diagnóstico de má formação do feto

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

Projeto eleva licença-paternidade de 5 para 30 dias

A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dá o mesmo direito ao pai adotante

Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria

O recadastramento também é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor

Juiz autoriza aborto de anencéfalo

O juiz acredita que, diante da atual realidade, onde a prática de abortos clandestinos é intensa, a Justiça não pode deixar de valorizar a medida adotada pela requerente para solucionar a questão

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

A estabilidade provisória da gestante é irrenunciável, uma vez que a Constituição protege o nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por maioria, o direito à estabilidade gestante e ao salário maternidade a uma ex-funcionária de uma empresa de Call Center na capital que desconhecia estar grávida ao pedir demissão.

5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São José que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Diarista. Trabalho semanal prestado ao longo de vinte sete anos para a mesma empregadora contemplando todas as suas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico.

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Brasil registra 159 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 18 mil por dia

Vítimas da doença é de 689.223 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.094.130, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.